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Aplicação do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero às ações de família
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Com quem você irá aprender
Ana Flávia Borges
Advogada e professora de Direito de Família e Sucessões, com atuação exclusiva na área há 25 anos, capacitada em Práticas Colaborativas e Alienação Parental, especialista em direito processual e mestranda em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do IBDFAM-GO.
O que você irá aprender
1. A criação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Histórico, fundamentos e objetivos
2. Estrutura do Protocolo
2.1 Conceitos básicos, questões centrais sobre desigualdade de gênero e gênero e direito.
2.2 Guia para Magistrados(as) e a necessidade de apropriação do protocolo por todos que atuam no sistema de justiça.
2.3 Questões de gênero específicas dos ramos da justiça.
3. A aplicação do Protocolo às Ações de Família
Considerações gerais.
4. Alienação Parental
4.1 Alienação Parental
4.2 Alimentos e violência patrimonial, moral e psicológica
4.3 Partilha de Bens
4.4 Guarda e Convivência sob a perspectiva de gênero
5. Economia do cuidado e o quadrinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade e tempo de dedicação aos filhos.
Economia do cuidado e o quadrinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade e tempo de dedicação aos filhos.
6. Como exigir a aplicação do Protocolo e diminuir a violência processual e institucional de gênero
Como exigir a aplicação do Protocolo e diminuir a violência processual e institucional de gênero
