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29/10 às 19h
A Segunda Chance: Estratégia Recursal em Direito de Família e Sucessões
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Com quem você irá aprender
Soraya Salomão
Dra. Soraya Fonseca Salomão Pacheco — OAB/RJ 182.579 | OAB/SP 525.467 (suplementar). Sócia fundadora de Rosa & Salomão Sociedade de Advogados. Advogada, gestora, auditora e professora, com atuação em Direito de Família e Sucessões. Professora de Gestão de Escritório e mentora de advogadas em captação de clientes, honorários e planejamento estratégico. Auditora certificada ISO 37.001 e 9.001, Relatora da 3ª Turma do TED/OAB-RJ, membro das Comissões de Compliance e de Direito de Família do IAB.
O que você irá aprender
Oficina prática voltada à estratégia recursal em Direito de Família e Sucessões, cobrindo desde a decisão de recorrer até a construção técnica do recurso adequado a cada tipo de decisão, com foco em agravo de instrumento, apelação, embargos de declaração e recursos aos Tribunais Superiores.
Módulo 1 — Diagnóstico: quando vale a pena recorrer (30 min)
- Análise de custo-benefício do recurso: nem toda decisão desfavorável merece ser recorrida
- Identificação do vício real (error in judicando x error in procedendo) antes de escolher a via recursal
- Prazo e tempestividade: armadilhas comuns em família (intimações, ausência de advogado, citação por edital)
Módulo 2 — Agravo de instrumento em família (30 min)
- Hipóteses de cabimento em tutelas de urgência (guarda provisória, alimentos provisórios, bloqueios)
- Como fundamentar o requisito da urgência para não incorrer em inadmissibilidade
- Efeito suspensivo: quando pedir e como não perder essa chance por má fundamentação
Módulo 3 — Apelação e embargos de declaração estratégicos (30 min)
- Construindo a apelação a partir da petição inicial: por que o recurso começa lá atrás
- Embargos de declaração como instrumento de prequestionamento, não apenas de correção
- Reconvenção, má-fé processual e outros temas recorrentes em segunda instância de família
Módulo 4 — Recursos aos Tribunais Superiores em matéria de família (30 min)
- Quando um caso de família chega ao STJ/STF: hipóteses reais de cabimento
- Repercussão geral e temas repetitivos já pacificados em família e sucessões
- Erros que inviabilizam o recurso especial e o recurso extraordinário: ausência de prequestionamento e reexame de prova
MENTORIA — 1 HORA
- Análise de decisões reais trazidas pelos participantes, com discussão conjunta sobre a viabilidade e a estratégia de recorrer em cada caso.
