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6/10 às 19h
A Última Janela: Reforma Tributária, ITCMD e o Novo Desenho da Holding Familiar
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Com quem você irá aprender
Soraya Salomão
Dra. Soraya Fonseca Salomão Pacheco — OAB/RJ 182.579 | OAB/SP 525.467 (suplementar). Sócia fundadora de Rosa & Salomão Sociedade de Advogados. Advogada, gestora, auditora e professora, com atuação em Direito de Família e Sucessões. Professora de Gestão de Escritório e mentora de advogadas em captação de clientes, honorários e planejamento estratégico. Auditora certificada ISO 37.001 e 9.001, Relatora da 3ª Turma do TED/OAB-RJ, membro das Comissões de Compliance e de Direito de Família do IAB.
O que você irá aprender
Oficina prática voltada à revisão do planejamento sucessório e da estruturação de holdings familiares diante das mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023, pela Lei Complementar 214/2025 e pela Lei Complementar 227/2026, com foco na janela de tempo ainda aberta antes da regulamentação estadual do novo ITCMD.
Módulo 1 — O novo marco normativo (30 min)
- EC 132/2023, LC 214/2025 e LC 227/2026: o que já está em vigor e o que depende de lei estadual
- Anterioridade anual e nonagesimal: por que a janela de planejamento ainda está aberta
- Progressividade obrigatória do ITCMD e o fim da alíquota única
Módulo 2 — Holding familiar sob a nova base de cálculo (30 min)
- Da avaliação patrimonial contábil ao valor de mercado: impacto do laudo de valuation em holdings com fundo de comércio relevante
- Quando a holding ainda compensa e quando ela precisa ser redesenhada
- Integração entre planejamento societário e sucessório para evitar incidência desnecessária de ITBI
Módulo 3 — Doações, agregação e antecipação de legítima (30 min)
- A regra de agregação de doações sucessivas (art. 157, LC 227/2026) e o fim do fracionamento como estratégia isolada
- Doação com reserva de usufruto: quando ainda faz sentido antecipar
- Estados de alíquota única (SP, MG, PR): a janela concreta de antecipação em 2026
Módulo 4 — Sucessão internacional e instrumentos correlatos (30 min)
- Bens no exterior e trusts: o que muda com a superação do Tema 825/STF
- Previdência privada (VGBL/PGBL) como peça de planejamento fora da base do ITCMD
- Testamento e instrumentos combinados: integrando o jurídico e o contábil
MENTORIA — 1 HORA
- Simulação de cenários e análise de estruturas de holding e planejamentos sucessórios trazidos pelos participantes, com foco na tomada de decisão dentro da janela de transição normativa.
