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Servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (lotado no Gabinete da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias/MA: Família, Sucessões, Tutela, Curatela, Ausência, Infância e Juventude). Mestre em Direito e Gestão de Conflitos (UNIFOR). Pós-graduado em Direito das Famílias e das Sucessões (UNINOVAFAPI). Membro e Diretor de Núcleos do Interior do IBDFAM/MA. Autor da obra: Gestão Interdisciplinar de Conflitos Familiares: uma proposta para a Comarca de Caxias/MA (Emais). Coautor das obras: Ensaios sobre Direito Processual das Famílias: Estudos em homenagem ao Professor Cristiano Chaves de Farias (Foco) e Direitos de Família no Pós-pandemia: Repercussões jurídicas no “novo normal” (CRV). Professor. Palestrante. Articulista.
1. Alimentos
1.1 Alimentos para filho criança ou adolescente
1.2 Alimentos para filho criança e adolescente PcD
1.3 Alimentos para filho adulto e capaz
1.4 Alimentos para filho adulto PcD
1.5 Alimentos para “ex-cônjuge”
1.6 Alimentos avoengos
1.7 Alimentos gravídicos
1.8 Alimentos para Pessoa idosa
1.9 Alimentos para colaterais
2. “Pensão” para pets
3. As ações revisionais e a extinção da obrigação alimentar
4. Cumulação de pedidos com outras ações
5. As audiências nas ações de alimentos: CPC e Lei nº. 5.478/68
6. Cumprimento de sentença e Execução de alimentos
6.1. Procedimento da constrição patrimonial (rito da expropriação)
6.1.1. Ferramentas que o juízo dispõe
6.1.2. Quebra de sigilo bancário do devedor
6.1.3. Medidas atípicas
6.1.4. Penhora pelo Oficial de Justiça
7. Procedimento da coerção pessoal (rito da prisão)
7.1. Prisão civil
7.2. Desconto em folha dos alimentos em atraso
8. Cumulação de procedimentos
9. Bizus do Ilustre!