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Mestre em Direito Constitucional pela FDSM; Promotor de Justiça aposentado no Estado de Minas Gerais; Advogado e consultor jurídico especializado em Direito de Família e Sucessões; Professor de Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito das Coisas na UNIFENAS; Professor de Direito de Família e Sucessões no UNILAVRAS; Professor convidado em cursos de pós graduação e concursos jurídicos; Membro do IBDFAM; Palestrante de Direito de Família e Direito das Sucessões; Autor e Co-autor das seguintes obras jurídicas: Direito de Família de acordo com CC de 2002, Ed. Atenas, 2005; Direito das Sucessões – Inventário e Partilha, co-autoria com Dimas Daniel de Carvalho, Ed. Del Rey, 2007; Direito de Família – Coleção Del Rey de Direito Civil, v. VII, Ed. Del Rey, 2009; Direito das Sucessões – Coleção Del Rey de Direito Civil, v. VIII, co-autoria com Dimas Daniel de Carvalho, Ed. Del Rey, 2009; Adoção e Guarda – de acordo com a Lei n. 12.010/2009, Ed. Del Rey, 2010; Código das Famílias Comentado, co-autor. Coord. Leonardo B.M.Alves, Ed. Del Rey, 2009; Divórcio, de acordo com a EC n. 66/2010, Ed. Del Rey, 2010; Código das Famílias Comentado, co-autor. Coord. Leonardo B.M.Alves, Ed. Del Rey, 2011; Direito das Sucessões – Inventário e Partilha, Teoria, Jurisprudências e Esquemas Práticos, co-autoria com Dimas Daniel de Carvalho, Ed. Del Rey, 2012; Paternidade e Alimentoss, co-autor. Coord. Luiz Fernando Valladão Nogueira. Ed. Del Rey, 2012; Divórcio e Separação Jurídica – Judicial e Administrativo . Ed. Del Rey, 2012; Dano Moral e Direito das Famílias – co-autoria com Conrado Paulino da Rosa e Douglas Phillips Freitas. Ed. Voxlegem, 2012; Dano Moral e Direito das Famílias – co-autoria com Conrado Paulino da Rosa e Douglas Phillips Freitas. 2 edição Ed. Del Rey, 2012; Adoção, Guarda e Convivência Familiar, 2 edição, Ed. Del Rey, 2013; Direito das Famílias, 3 edição. Ed. UNILAVRAS, 2014; Regime de Bens: Direito de Família e Sucessões, co-autor, Coord. Luiz Fernando Valladão Nogueira, Ed. Del Rey, 2015; Direito das Famílias, 4 edição. Ed. Saraiva, 2015; Dano Moral no Direito de Família, co-autor, Coord. Rolf Madaleno e Eduardo Barbosa, Ed. Atlas, 2015; Direito das Sucessões, 4 edição, Ed. UNILAVRAS, 2016; Direito das Famílias, 5 edição, Ed. Saraiva, 2017; Direito das Famílias, 6 edição, Ed. Saraiva, 2018; Direito das Sucessões, 5 edição, Ed. Saraiva, 2018. Família e Sucessões – polêmicas, tendências e inovações, co-autoria com vários autores, Ed. IBDFAM, 2018; Autoridade Parenta, dilemas e desafios contemporâneos, co-autoria com vários autores, Ed. Foco, 2019; Direito das Famílias, 7 edição, Ed. Saraiva, 2019; Regime de Comunhão Parcial de Bens, 1 edição, co-autoria com vários autores, Ed. Foco, 2022; Manual de Direito das Famílias, co-autoria com vários autores, Ed. Dialética, 2022; Direito das Famílias, 9 edição, Ed. Saraiva, 2023; Direito das Sucessões, 7 edição, Ed. Saraiva, 2023. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni (1981/1986); Pós graduado em Direito Público (1987/1988); Pós graduado em Direito Processual (1991); Pós graduado em Ciências Jurídicas (1997/1998); e Pós graduado em Direito de Família e Sucessões (2004/2005). Mestrando em Direito Constitucional pela FDSM. Membro titular 1 da cadeira n VI da Academia Lavrense de Letras; Agraciado com a Medalha Alferes Tiradentes, a maior comenda da polícia militar do Estado de Minas Gerais (2007); Agraciado com a Medalha Santos Dumont, a segunda maior comenda do estado de Minas Gerais (2010); Agraciado com a Medalha da Inconfidência, a maior comenda do Estado de Minas Gerais (2011); Agraciado com a Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço/MG (2012). Cidadão Honorário dos Municípios de Itaipé/MG, Fama /MG e Lavras /MG.
1. Princípios do Direito das Sucessões
Princípios do Direito das Sucessões
2. Transmissão da herança
Transmissão da herança
3. Modalidades de sucessão
Modalidades de sucessão
4. Inventário
4.1. Conceito de inventário
4.2. Formas de procedimento do inventário
4.3. Foro competente para a abertura do inventário
4.4. Antecipação de uso e fruição dos bens pelo herdeiro
4.5. Inventariante
4.6. Administração provisória
4.7. Arrolamento
4.8. Bens dispensados e bens não sujeitos a arrolamento ou inventário
4.9. Inventário negativo
4.10. Inventário conjunto
4.11. Inventário extrajudicial ou administrativo
4.12. Processo de inventário judicial comum ou solene
4.13. Alvará judicial
5. Partilha
5.1. Conceito e natureza
5.2. Estado de indivisão da herança
5.3. Legitimidade para requerer a partilha e exercício antecipado de direitos sobre os bens pelo herdeiro
5.4. Formas ou espécies de partilha
5.5. Princípio da igualdade
6. Efeito declaratório da partilha e garantia dos quinhões hereditários
Efeito declaratório da partilha e garantia dos quinhões hereditários
7. Anulação, rescisão e nulidade da partilha
Anulação, rescisão e nulidade da partilha
8. Erro de fato e inexatidões materiais na partilha
Erro de fato e inexatidões materiais na partilha